[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/7d49373feb1c4747bd9de490c1b87110", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional", "uid": "7d49373feb1c4747bd9de490c1b87110"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/6089910afe354479bdd14939bd38f89f", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional/acesso", "uid": "6089910afe354479bdd14939bd38f89f"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/efa3ba1fa55f45feb5a90e0a716e0561", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional/historia", "uid": "efa3ba1fa55f45feb5a90e0a716e0561"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/ee9634dea3cb43318d3e307adee527df", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "ee9634dea3cb43318d3e307adee527df"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/f694e624dd6346d6b9a2f7c1948c667c", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "f694e624dd6346d6b9a2f7c1948c667c"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/f4f87f7c2cd44840b695afa50e165f30", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "f4f87f7c2cd44840b695afa50e165f30"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/3ca0c3ed055d4073ad84c6d93089f98e", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional/noticias", "uid": "3ca0c3ed055d4073ad84c6d93089f98e"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/7054c6820d834e4ba72095a03bf46a74", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional/clipping", "uid": "7054c6820d834e4ba72095a03bf46a74"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/3cfcb2b2ea084c65907807ac960dc90a", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional/eventos", "uid": "3cfcb2b2ea084c65907807ac960dc90a"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/f00f0f5776e94594b94c8e12f4abe747", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional/fotos", "uid": "f00f0f5776e94594b94c8e12f4abe747"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/0d1db69136344605b9b59f29fafa861c", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional/videos", "uid": "0d1db69136344605b9b59f29fafa861c"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/0993c737d876442cba65afa1dac32d5b", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/institucional/audios", "uid": "0993c737d876442cba65afa1dac32d5b"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/e426cb4b58994027966ef9f10dc7a55e", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/processo-legislativo", "uid": "e426cb4b58994027966ef9f10dc7a55e"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/b5a5dcae0aad43598bb9d754ba2085e3", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "b5a5dcae0aad43598bb9d754ba2085e3"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/ba6cd13568bb44fcbd31a54b9e3ceeb8", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "ba6cd13568bb44fcbd31a54b9e3ceeb8"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/826e6c244c254d5d97591d450f55e97b", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "826e6c244c254d5d97591d450f55e97b"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/8b5b1a4855644673845061d31c35597d", "identifier": 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"https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/0fd0fba01fa04391a60af3fa3cf2a497", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "0fd0fba01fa04391a60af3fa3cf2a497"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/a6431e219fbf4ffb93f8612ee84e6b45", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "a6431e219fbf4ffb93f8612ee84e6b45"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/c2deae61eaf948fba34a4bd5aa06be4e", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/transparencia", "uid": "c2deae61eaf948fba34a4bd5aa06be4e"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/8217f40ed4bf4896a2d84f5ddf909667", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "8217f40ed4bf4896a2d84f5ddf909667"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/836687f1fdb745b3a9a41b6268a66718", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "836687f1fdb745b3a9a41b6268a66718"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/3e959f8d41844c268757d37c62eb7c42", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "3e959f8d41844c268757d37c62eb7c42"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/122546ceb48540249071dc0ec4b7fd20", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "122546ceb48540249071dc0ec4b7fd20"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/eed3f45737b944bf9aeecaa302a7448c", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "eed3f45737b944bf9aeecaa302a7448c"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/baecc18f4d2441d79ddfd2b06597dd33", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "baecc18f4d2441d79ddfd2b06597dd33"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/9b329689f4c04c678059035672950bca", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "9b329689f4c04c678059035672950bca"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/47f5c6cd5ca046d983be51ebb02cef90", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/links-uteis", "uid": "47f5c6cd5ca046d983be51ebb02cef90"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/e49864f4552f4b6493d16a5ba07736bb", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/imagens", "uid": "e49864f4552f4b6493d16a5ba07736bb"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/d8884c66dac04c55b445b1841c1cdd34", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/boletins", "uid": "d8884c66dac04c55b445b1841c1cdd34"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/19598b9939c8497e82685fbf58031e83", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/enquetes", "uid": "19598b9939c8497e82685fbf58031e83"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/95d2c4eaaca44e3ab2cd4a8f527ae212", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "95d2c4eaaca44e3ab2cd4a8f527ae212"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/c13605040c5f43dbad024624fc00000d", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "c13605040c5f43dbad024624fc00000d"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/apidata/content/Folder/20b2a55f3e6e442fb9a74f1a28f9ffe8", "identifier": "https://www.miltonbrandao.pi.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "20b2a55f3e6e442fb9a74f1a28f9ffe8"}]